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outubro, 2021

30out09:01- 18:01RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE (ONLINE - AO VIVO)

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Detalhes do evento

 

OBJETIVOS:
Apresentar aos participantes completo conteúdo de formação em tributação, aplicável desde iniciantes àqueles que operacionalizam o complexo sistema tributário brasileiro.


A QUEM SE DESTINA
Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.


PROGRAMA COMPLETO

1) Aspectos gerais sobre Retenções na Fonte

RETENÇÃO NA FONTE DE IMPOSTO DE RENDA (I.R)
– Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica;

– Serviços sujeitos à retenção na fonte;

– Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra prestados por Pessoa Jurídica;

– Comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica;

– Serviços de Publicidade e Propaganda;

– Serviços prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho;

– Rendimentos de Capital;

– Outros rendimentos;

– Atraso no Recolhimentos;

– Acréscimos legais

RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11% e 3,5%)
– Aspectos Gerais sobre Recolhimentos efetuados por empresas;

– Empresas em Geral;

– Empresas Optantes pelo Simples Nacional;

– Amparo constitucional da contribuição previdenciária;

– INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual;

– Salário contribuição;

– Sujeito passivo;

– Base de cálculo e alíquota;

– Momento da Retenção;

– Cálculo do INSS a recolher;

– Responsável pelo recolhimento;

– Forma de Recolhimento;

– Recolhimento a menor, a maior e indevido;

– Recolhimento fora do prazo;

– Obrigações acessórias referentes ao INSS;

– Retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada;

– INSS na construção civil;

– Compensações e restituições;

– Tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS

DESONERAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTOS
– Aspectos Gerais;

– Legislação;

– Atividades e produtos desonerados;

– Regras aplicáveis para a desoneração;

– Alíquotas;

– Receita Bruta;

– Regras de opção;

– Desoneração x Empresas Optantes pelo Simples Nacional;

– Retenção na Fonte x Desoneração;

RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003
– Contribuinte do ISS;

– Fato Gerador do ISS;

– Local de Pagamento do ISS;

– Alíquotas do ISS;

– Retenção na Fonte;

– Responsável pelo pagamento;

– Base de Cálculo;

– Prazo de Pagamento;

– Destaque – Nota Fiscal;

– Lista de Serviços da Lei Complementar nº 116/2003

RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS: CSLL, PIS E COFINS.
– Responsável pelo Desconto das Contribuições;

– Serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições;

– Base de Cálculo e Percentual das Contribuições;

– Momento de ocorrência do desconto das contribuições;

– Data da Compensação das Contribuições;

– Prazo e Local de Recolhimento das Contribuições;

– Pagamento igual ou inferior a R$ 10,00;

– Nota Fiscal – Destaque Obrigatório;

– Simples Nacional;

2 – Obrigações Acessórias (SPEDs)

E-SOCIAL
Aspectos introdutórios

Conceito do e-Social
Objetivos do Projeto
Transmissão dos arquivos
Obrigações acessórias que serão substituídas
Cronograma de implantação
Eventos sobre Saúde e Segurança do Trabalhador
Eventos Trabalhistas: iniciais, periódicos e não periódicos
Análise dos eventos e tabelas do manual do E-Social em vigor que deverão ser transmitidos pela empresa

EFD REINF
– Conceito

– Empresas obrigadas

– Cronograma de implantação

– Tabelas

– Eventos a serem transmitidos.

SPED FISCAL
– Aspectos gerais do SPED

– Base legal das obrigações acessórias: periodicidade, prazo e multas.

– Principais informações que deverão ser transmitidas

– Substituição Tributária do ISS


INSTRUTOR

Prof. Dr. Diego Bisi Almada
– Advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial
– Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo
– Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP)
– Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos
– Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
– Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
– MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law)
– Pós Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG
– Pós Graduando em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito
– Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais
– Autor de obras jurídicas para concursos públicos
– Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP)


INVESTIMENTO
sob consulta – 11 9 7546 1991 (WhatsApp)

INCLUI
1 acesso a sala virtual / modulo – plataforma zoom. Para utilizar esta ferramenta tem que baixar o programa e abrir uma conta: www.zoom.com
1 apostila por módulo – enviada 24h antes de cada modulo
Certificado no final dos módulos por 20h/aula


INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
WHATS APP (11) 9 7546 1991
EMAIL: INSCRICAO@INSTRUTORIA.COM.BR

Horário

(Sábado) 09:01 - 18:01

Local

Instrutoria - On Line

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