Tributário e Fiscal

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Tributário e Fiscal 2017-04-13T17:12:05+00:00

OBJETIVO
Apresentar aos participantes as vantagens e desvantagens existentes em cada um dos regimes de tributação em vigor (Lucro Real, Presumido, Arbitrado e Simples Nacional), com vistas à identificação das alternativas legais para redução da carga tributária e otimização da competitividade.

PÚBLICO-ALVO
Empresários, controllers, gerentes administrativos, financeiros, consultores e demais interessados no assunto.

PROGRAMA
1- Considerações introdutórias;

2 – Regimes de Tributação
a) Lucro Real:
– Quem está obrigado;
– Definição de “lucro real”;
– Periodicidade e providências para a apuração;
– Adições e exclusões do lucro líquido- exemplos;
– Compensação de prejuízos fiscais;
– Adicional devido sobre o lucro real – AIR;
– Estimativa mensal e vantagens da opção pelo pagamento mensal;
– Ganhos de capital e o “lucro estimado”;
– Valores que não entram na base de cálculo;
– Cálculo do imposto mensal;
– Balanços ou balancetes de suspensão/redução;
– Duplicatas não recebidas;
– Aproveitamento de incentivos fiscais;
– Compensação de tributos retidos;
– PIS/COFINS – Carga tributária efetiva;
– Creditamento pelo critério financeiro – Decisão do CARF;
– Regime cumulativo no lucro real – hipóteses legais;
– Novas regras para créditos de bens destinados ao ativo imobilizado;
– Vantagens e Desvantagens do LR;
– Ponto de Equilíbrio para Adoção do LR.

b) Lucro Presumido:
– Quem pode optar e impedimentos;
– Situações especiais que permitem a opção;
– Valores que compõem e não compõem a receita;
– Regime de competência ou de caixa;
– Forma e momento de manifestar a opção;
– Cálculo do lucro presumido: atividades x percentuais aplicáveis;
– Conceito de receita bruta e exclusões;
– Apropriação pelo regime de caixa;
– Determinação do imposto – deduções – compensações;
– Incentivos fiscais – vedação à dedução;
– Lucros e dividendos distribuídos aos sócios;
– Vantagens e Desvantagens do LP;
– Ponto de Equilíbrio para Adoção do LP.

3- Simples Nacional – Principais Aspectos

– Participação de sócio comum- limitação;
– Globalização do faturamento;
– Novos limites de faturamento;
– Vedações e impossibilidade de transferência de créditos – reflexos comerciais;
– Simples Nacional x Lucro presumido – comparativo.

CARGA HORÁRIA
8 horas aula

INSTRUTOR
Sidney D’Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, atuando como instrutor do Grupo IOB, Lex Curso Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas, com atuação em São Paulo e demais estados do País ; Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos” – Editora Cenofisco.
Atualmente ministra palestras, cursos e treinamentos relacionados à área de Meio Ambiente e presta serviços de consultoria jurídica ambiental a várias empresas.

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Breve Abordagem com apresentação dos sistemas focados nas atividades de Controladoria e de Sistemas de Informação para Empresas de Serviços Contábeis.

OBJETIVO
Capacitar contabilistas, estudantes e profissionais da área contábil na gestão em controladoria para Empresas de Serviços Contábeis, contemplando rotinas de elaboração de preços de honorários e controle financeiro.

PÚBLICO-ALVO
Empresários de ESC, Contabilistas, Profissionais da Gestão de Empresas de Serviços Contábeis – ESC.

METODOLOGIA
exposição oral – Com conceitos e exemplos práticos. Apresentar um curso que apresenta importantes informações de Controladoria para Empresas de Serviços Contábeis, possibilitando o auxílio no processo de Gestão Empresarial. Apresentado informações gerenciais para toada de decisão e informações operacionais e de mensuração de desempenho.
PROGRAMA – 8H/AULA

1. Estrutura Organizacional
1.1. Ambiente Mercadológico: Institucional e de Precificação;
1.2. Alinhamento Organizacional: Estrutura Departamental, Células de Trabalho e Estrutura Mista;
1.3. Alinhamento Organizacional: Foco na Controladoria para ESC;
1.4. Rotinas Operacionais e Não Operacionais;

2. Estrutura Operacional e do Sistema de Gastos
2.1. Estruturação do Plano de Contas: Receitas e Gastos;
2.2. Capacidade Operacional;
2.3. Alocação dos Gastos;

3. Precificação dos Honorários Contábeis;
3.1. Riscos
3.2. Tributação Embutida nos Honorários;
3.3. Precificação – Aspectos Estratégicos;
3.4. Elaboração e Cálculo dos Preços – Serviços Recorrentes;
3.5. Elaboração e Cálculo dos Preços – Serviços não Recorrentes;
3.6. Análise Reversa

4. Mensuração de Desempenho Operacional;
4.1. Capacidade Operacional;
4.2. Ociosidade e Escassez;
4.3. Coeficientes de Financeiros;

5. Planejamento Financeiro e Operacional;
5.1. Estruturação e Elaboração de Orçamento Empresarial;
5.2. Análise de Desempenho: Orçado e Realizado;
5.3. Métricas de Análise e Politicas de Correção;
5.4. Melhoria e Gestão dos Gastos;
5.5. Politicas de Redução de Gastos e melhoria no Desempenho Financeiro.

INSTRUTOR:
Paulo Henrique Vaz – Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais PUC/SP; Graduado e Especialista e Contabilidade; Professor do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Universidade São Judas Tadeu; Palestrante e Professor da UNISESCON; Instrutor e Escritor da IOB – Informações Objetivas – Autor do Livro: Controladoria para Empresas de Serviços Contábeis; Palestrantes do CFC – Conselho Federal de Contabilidade e do CRC/SP; Instrutor e Palestrante da CEAD/Contmatic; Professor do IBDEC; Professor dos Cursos LEGALE; Ex-coordenador do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Ibirapuera; Ex-Assessor de Controladoria da Universidade Ibirapuera; Ex-Professor dos Cursos de pós-graduação em Controladoria e Finança na FAAP, FECAP, UMC, SENAC; Consultor Empresarial nas Áreas de Gestão Financeira, Societária, Controladoria, Tributos, Custos, Orçamento, Planejamento Empresarial e Sistemas ERP, com trabalhos realizados no Brasil e no Exterior; Sócio-Diretor da Clarity Consultoria Empresarial Ltda., e da ESCMAT Sistemas Ltda.o mesmo AUTOR DO LIVRO “Controladoria para Empresas de Serviços Contábeis” da Editora do GRUPO *IOB

LIVRO: Controladoria para Empresas de Serviços Contábeis – Editora do GRUPO *IOB
Com uma abordagem nova e alinhada com o formato operacional das empresas de serviços contábeis, esta obra pretende auxiliar os empresários das organizações de serviços contábeis a utilizar as informações geradas pela controladoria para as práticas de gestão empresarial.
A obra trata de Controladoria para ESCs – (Empresas de Serviços Contábeis), apresentado informações para tomada de decisão empresarial de gestores e empresários de Empresas de Serviços Contábeis com as informações geradas pelo sistema de controladoria.
Com as relevantes alterações na legislação tributária nos últimos anos, o surgimento do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), que contempla uma ampla gama de informações de natureza contábil, tributária, operacional e econômica dos clientes tomadores de serviços contábeis e com a mudança introduzida pela Lei 11.638/2007 e 11.941/2011, que proporcionou profundas mudanças nas regras contábeis, trouxeram profundas mudanças nas rotinas operacionais das ESCs.
E, para atender as profundas mudanças operacionais nas ESCs, esta obra, com uma abordagem conceitual e prática, através de exemplos, apresenta um novo alinhamento do sistema de controladoria alinhado para as ESCs, contemplando o entendimento da estrutura organizacional das ESCs, o alinhamento organizacional com o sistema de controladoria, sistema de gastos, metodologia de precificação de honorários de serviços recorrentes (mensalidades) e não recorrentes (consultorias), análise reversa de gastos, métricas de riscos na precificação, mensuração de desempenho operacional, indicadores de desempenho, planejamento financeiro e orçamentário, todos alinhados para a geração de informações para tomadas de decisões estratégicas, operacionais, financeiras e institucionais para ESCs.
SERÃO SORTEADOS VÁRIAS UNIDADES DESTE LIVRO NO CURSO.
FORMAS DE PAGAMENTO

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30 dias de atualizaçao de legislaçao e ou material adicional sobre o tema

Partiipação em nosso Forum de Discussões

OBJETIVO
– Informar, esclarecer e capacitar empresas e profissionais quanto a utilização de sistemas corporativos (ERPs) em nuvem, e a geração das informações digitais exigidas pelo Fisco brasileiro.
– Apresentar a nova tendência de mercado, que já se apresenta de forma irreversível quanto a sua utilização em larga escala, que é a COMPUTAÇÃO EM NUVEM (Cloud Computing)

APRESENTAÇÃO
Com a implantação por parte do Governo Brasileiro do SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL, as empresas brasileiras bem como os profissionais da contabilidade e gestores em geral, enfrentam uma verdadeira revolução no que diz respeito ás práticas administrativas, processos internos, tendências para o futuro, novas ferramentas, mudanças constantes e a grande necessidade de quebrar os paradigmas na gestão empresarial.
Juntamente com o SPED, surge diariamente evolução de ferramentas e sistemas obrigando empresas e profissionais a se reciclarem em seus conhecimentos, e também a buscarem novas alternativas aos seus processos empresariais.
A mais recente tendência diz respeito à COMPUTAÇÃO EM NUVEM, tendência essa irreversível para um futuro que já é presente, também chamada de CLOUD COMPUTING E CLOUD FISCAL.
Inevitavelmente as empresas brasileiras, seus contadores e gestores deverão utilizar essa tecnologia, pois dela dependerá o futuro de suas organizações.
Este curso é:
– Essencial para usuários de qualquer sistema, Softwares e ERPs;
– Alternativa para escritórios contábeis e seus clientes;
– Solução de tecnologia para o cenários da Gestão Empresarial e Tributária;
MINISTRADO 100% NO SISTEMA EM NUVEM – CADA ALUNO UMA EMPRESA
A QUEM SE DESTINA
Empresários, contadores, gestores, profissionais da área de administração e profissionais de todas as áreas que envolva gestão empresarial. Extremamente importante para escritórios de contabilidade, advogados tributaristas e contabilidades terceirizadas.
PROGRAMA – 8h/aula
PARTE I
– Introdução geral do tema (projeção de vídeos)
– Full Control, Gestão e Controle de processos internos
– Desenho do processo
– Registro do processo no sistema
– Execução das etapas do processo
– Conclusão do processo gerando as informações (contábeis, tributárias e econômicas)

PARTE II
– Cloud Computing, Cloud Fiscal (Computação em Nuvem)
– Conceito de Computação em nuvem
– Entendendo o sistema e a tecnologia
– Riscos e Benefícios do Sistema
– Necessidade ou não de aderir e ou utilizar a tecnologia

PARTE III
– Escrituração de operações econômicas no sistema em sala de aula
– Geração dos arquivos digitais
SPED CONTÁBIL
SPED FISCAL ICMS/IPI
SPED EFD CONTRIBUIÇÕES (PIS e COFINS)
– Validação dos arquivos nos respectivos PVAs.

INSTRUTOR
Ismael Sanches Pedro – Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Contabilidade, Perícia e Auditoria, Consultor Empresarial, Especialista em Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS, Especialista em SPED, Especialista em Sistemas Corporativos, Professor de Contabilidade Tributária, Palestrante, e Administrador de Empresas e Perito, Diretor Executivo da IRGR Assessoria Empresarial.

OBJETIVO
Examinar as técnicas usuais de formação do preço de venda de bens, serviços e ideias, enfocando estratégias competitivas de gestão, e escolhendo o preço mais adequado.

A QUEM SE DESTINA
Empresários, gerentes financeiro, de marketing, de vendas, controllers, analistas financeiros e demais interessados na formação do preço.

PROGRAMA – 8h/aula
“o lucro está nas compras”
Custos como referência aos preços
Sistema de comunicações
Como definir a margem de lucro desejada
Regime tributário da empresa
Impacto dos tributos nos preços de vendas
Custeio por absorção versus custeio direto
Importância do resultado financeiro nas negociações
Fator de markup nos custeios por absorção e direto
Comprar ou fabricar ?
Estratégias na formação de preços
Remuneração do capital fixo
Remuneração do capital de giro
A questão do preço a prazo

INSTRUTOR
Ademar Venâncio – consultor de empresas, professor universitário, especialista em treinamento

OBJETIVO
O curso tem por objetivo analisar as normas previdenciárias que regulam as obrigações das empresas construtoras, proprietários, incorporadoras, donos de obra e empresas prestadoras de serviços no âmbito da construção civil, orientado sobre as regras de arrecadação das contribuições previdenciárias e os critérios para se efetivar a regularização das obras junto ao INSS e demais órgãos competentes.

A QUEM SE DESTINA
Gerentes, chefes de departamentos, assistentes e analistas de pessoal, contadores, advogados e profissionais relacionados à área de administração de pessoal.

PROGRAMA-8h/aula
01. Legislação básica: Lei 8.212/91, Dec. 3.048/99 e IN/RFB nº 971/2009
02. Conceitos gerais: obra de construção civil, reforma, reforma de pequeno valor, acréscimo e ampliação de edificações, serviços de construção civil, contrato de construção civil, empreitada total e parcial, etc.
03. Matrícula da obra de constrição civil (quem é o responsável pela matricula?)
– obras e serviços que estão dispensados de matrícula
04. Responsáveis por obra de construção civil
05. Obrigações previdenciárias na construção civil: do dono da obra, das empresas construtoras, empreiteiras e subempreiteiras (escrituração contábil, folha de pagamento, GPS e GFIP das obras)
06. Retenção de 11% de INSS nas notas fiscais, faturas e recibos de pagamento dos serviços prestados mediante empreitada ou cessão de mão de obra na construção civil
– serviços sujeitos e não sujeitos a retenção
– apuração e dedução da base de cálculo: valores no contratualmente estabelecidos para a prestação de serviços
– equipamentos mecânicos utilizados na construção civil
– subcontratação de serviços
– procedimento para recolhimento dos valores retidos: compensação e restituição dos valores retidos
– compensação e restituição dos valores retidos
– preenchimento da GFIP/SEFIP
– escrituração contábil dos valores retidos
– valores pagos aos contribuintes individuais (trabalhador autônomo)
– empresas prestadoras de serviços optantes pelo “Simples” I
– prestação de serviços de cooperativa de trabalho
– obras executadas por entidades beneficentes obras executadas em regime de mutirão
07. Solidariedade na construção civil (quem são os responsáveis solidários?)
– documentos exigíveis na solidariedade
– elisão da responsabilidade da solidariedade
08. Da aferição indireta: apuração da remuneração da mão de obra contida em nota fiscal, fatura ou recibo
09. Apuração da remuneração da mão de obra com base na área construída e no padrão da obra – CUB
10. Regularização da obra (documentos exigidos pelo INSS)
11. Procedimentos para a apuração da remuneração da mão de obra sobre a área construída
12. Situações especiais de regularização de obra
– pré-moldados e pré-fabricados
– reforma, demolição e acréscimo de área
– construção sem mão de obra remunerada
– regularização de construção parcial
– regularização de obra inacabada
– da regularização de obra de construção civil realizada parcialmente em período decadencial
– regularização de obra por condomínio ou por adquirente
– regularização de obra em que houve rescisão de contrato
13. Procedimentos da fiscalização
14. Decadência na construção civil

INSTRUTOR
DIEGO BISI ALMADA. Advogado, Professor Universitário, Palestrante e Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. Cursa, atualmente, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos públicos.

OBJETIVO
O curso tem por objetivo demonstrar as novas regras que envolvem a desoneração da folha de pagamento (INSS sobre a receita bruta) de determinados setores. É importante salientar que no curso serão apresentados casos práticos que auxiliarão o entendimento dos participantes em relação ao conteúdo teórico ministrado.
A QUEM SE DESTINA
Gerentes de RH, gerentes de departamento pessoal, supervisores, encarregados administrativos, assistentes, auxiliares, advogados, contadores, empresários e demais profissionais interessados na matéria.

PROGRAMA – 8h/aula
1 – Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) sobre a folha de pagamentos
2 – Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) com base na receita bruta – lei 12.546/2011, alterada pela lei 12.715/2012 e MP 582/2012
2.1 – Empresas de Tecnologia da Informação (TI), de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), concepção, desenvolvimento ou projeto de circuitos integrados, call Center e setor hoteleiro
2.2 – Empresas que prestam serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros
2.3 – Empresas que prestam serviços de manutenção e reparação de aeronaves, de transporte de cargas e passageiros (aéreo, marítimo e por navegação), de navegação de apoio marítimo e de apoio portuário
2.4 – Fabricantes de produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre produtos industrializados (TIPI)
2.5 – Vigência das regras da desoneração
3 – Definição e exclusões para fins de apuração da receita bruta
3.1 – Aplicação dos conceitos de industrialização e industrialização por encomenda para enquadramento das empresas fabricantes
4 – Atividades concomitantes
4.1 – Cálculo proporcional a ser aplicado no caso de empresas que se dedicam a outras atividades além das desoneradas
5 – Cálculo do INSS patronal sobre o 13º salário
6 – Recolhimento por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e Guia da Previdência Social (GPS)
7 – Retenção previdenciária
8 – Casos práticos
INSTRUTOR
DIEGO BISI ALMADA. Advogado, Professor Universitário, Palestrante e Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. Cursa, atualmente, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos público

OBJETIVO
Apresentar, de forma objetiva, a aplicabilidade da alíquota unificada de 4% para os produtos importados e destinados às operações interestaduais, conforme RESOLUÇÃO Nº 13/2012DO SENADO FEDERAL e normas complementares

A QUEM SE DESTINA
Empresas Importadoras, Tradings Companys, contadores, consultores, auditores, profissionais que atuam em departamentos de comércio exterior e demais interessados no assunto.

PROGRAMA – 8h/aula

1. Introdução

– A neutralização da guerra dos portos e guerra fiscal

2. Fundamentação legal

– Resolução SF 13/2012
– Convênio ICMS 123/2012
– Ajuste Sinief nº 19 e 20/2012
– Portaria CAT 174/12

2. Aspectos gerais e abrangência

3. Aplicação da alíquota unificada

4. Obrigações acessórias

– Ficha de Conteúdo de Importação – FCI
– Emissão da Nota Fiscal Eletrônica
– Novos Códigos de Situação Tributária – CST

5. Operações excluídas

– Bens e mercadorias sem similar nacional
– Bens fabricados conforme o Processo Produtivo Básico – PPB
– Gás natural
– Bens produzidos na Zona Franca

6. Aplicabilidade dos benefícios fiscais

– Regras para não aplicação – Convênio ICMS 123/12

7. ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Estado do Espírito Santo

8. Glosa de crédito pelo estado destinatário – STF – Repercussão geral

9. Perguntas e respostas de fixação:

  1. Em quais casos deverá ser utilizada a alíquota de 4%?
  2. Deve ser utilizada a alíquota de 4% nas importações cujo desembaraço ocorra no Estado onde o importador está estabelecido, ou somente quando o desembaraço ocorrer em outro Estado (operação interestadual)?
  3. Somente o importador da mercadoria deverá utilizar a alíquota de 4% nas operações interestaduais?
  4. Nas operações interestaduais destinadas a não contribuinte do ICMS, deve ser utilizada a alíquota de 4% caso o produto seja importado?
  5. Nas operações interestaduais destinadas a empresas de construção civil, deve ser utilizada a alíquota de 4% caso o produto seja importado?
  6. A alíquota de 4% é aplicável também às prestações de serviço de transporte de mercadorias importadas?
  7. Em quais casos não cabe a aplicação da alíquota de 4%?
  8. O que é Processo Produtivo Básico (PPB)?
  9. O que é Conteúdo de Importação?
  10. O que é Ficha de Conteúdo de Importação – FCI?
  11. Quais são os novos Códigos de Situação Tributária, em relação à origem da mercadoria ou bem?

Obs: Constarão da apostila modelos da FCI com cálculos simulados.
INSTRUTOR
Sidney D’Agazio
– Bacharel em Direito e Contabilista
– Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP
– Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo
– Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)
– Professor e palestrante de c u r s o s de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc e outras
– Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis
– Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos – Editora Cenofisco
– Autor de diversos artigos sobre relevantes temas tributários, dentre os quais:
.As ilegalidades da base de cálculo do ICMS
.Conceito de preço para fins de incidência do ISS
.O planejamento tributário como fonte de recursos financeiros
.A consulta tributária como instrumento de proteção do contribuinte

OBJETIVO

Estabelecer junto aos participantes uma sistemática de apuração correta dos custos, compondo todo o processo de formação do preço de venda. Buscar através de análise o preço ideal e o real, seus efeitos e reflexos no ponto de equilíbrio.

A QUEM SE DESTINA

Diretores, gestores, vendedores, administradores, microempresários, contadores, alunos e comunidade com interesse em desenvolver empreendimentos.

PROGRAMA – 8h/aula

Conceitos de contabilidade

Contabilidade de custos versus contabilidade financeira

Terminologia em contabilidade de custos

Classificação dos custos e despesas e investimentos

Método de rateio

Departamentalização

Custos como ferramenta para decisões gerenciais

Composição do mark-up I e II

Formação do preço de venda pelo multiplicador e divisor

Cálculo do ponto de equilíbrio contábil, econômico e financeiro,

Margem de contribuição

Simulação custo, volume e lucro

Maximização dos lucros

Exercícios

OBJETIVO

Focalizar os créditos admissíveis do ICMS, a sua formação, acumulação e formas de utilização desse crédito acumulado, conforme alterações em vigor a partir de 01/04/10, por força do Decreto 54.249/09, bem como trazer vários esclarecimentos acerca da nova forma de informação eletrônica instituída pelas Portarias CAT 83/09, 207/09 e 118/10, para fins de determinação do crédito acumulado a ser utilizado e informado pelas empresas por meio do sistema e-CredAc , que substitui o DCA convencional – no papel – a partir também de 01/04/10.

PUBLICO ALVO

Contabilistas, controllers, administradores, economistas, assessores, auditores, consultores, advogados e profissionais envolvidos com as áreas fiscal, tributária e financeira das empresas.

PROGRAMA

– Insumos

– Mercadorias para revenda

– Ativo permanente

– Material de uso e consumo

– Energia elétrica e serviços de comunicação

– Frete – Combustível

– Transportadoras

– Aquisição de empresas do Simples Nacional

– Crédito extemporâneo

CRÉDITO ACUMULADO:

– Formação

– Geração e apropriação

– Condições

– Transferência para outros contribuintes

– Compensação do imposto com crédito acumulado

– Liquidação de débito fiscal com crédito acumulado

– Devolução e reincorporação

SISTEMA ELETRÔNICO DE APURAÇÃO DO ICMS RELATIVO AO CUSTO DAS SAÍDAS DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS:

– Portaria CAT 83/09: Comentários sobre a nova sistemática de apuração dos créditos por meio dos custos efetivos e algumas observações sobre o preenchimento de suas Fichas.

– Portaria CAT 207/09: Comentários sobre o sistema de apuração simplificada (créditos de até R$ 100.000,00): Comentários sobre o preenchimento de suas Fichas.

– Portaria CAT 118/10: Comentários sobre o sistema de apuração simplificada – créditos de até R$ 100.000,00): Comentários sobre a apuração e apresentação dessas informações e documentos, relativos ao crédito acumulado gerado no período de abril de 2010 a março de 2011, de forma alternativa e também simplificada.

E-CREDAC:

– Portaria CAT-26/10: Comentário sobre a nova sistemática do Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado – e-CredAc, que substitui o DCA

OBJETIVO

Transmitir aos profissionais que atuam nos departamentos de compras e vendas a sistemática tributária e analisar as possibilidades de redução do impacto dos tributos nas negociações comerciais visando a melhor competitividade de mercado.

PUBLICO ALVO

Compradores, vendedores, administradores, orçamentistas, faturistas e demais interessados.

PROGRAMA

I) NOÇÕES GERAIS (IPI, ICMS, PIS, COFIS, ISS)

a) Fato gerador – situações de cobrança

b) Contribuintes

c) Isenções fiscais (espécies)

d) Crédito fiscal II)

PONTOS ESPECÍFICOS

a) Os reflexos dos tributos no Preço de compra e venda

b) Composição do custo da mercadoria

c) Desconto comercial e financeiro

d) O imposto como parcela de preço de aquisição

e) Quando o imposto não representa “custo”

f) Situações em que é considerado “despesa”

g) Importação: cálculo do ICMS, IPI, Pis e Cofins

h) ICMS “Cálculo por dentro”

i) Substituição tributária ICMS – Reflexos financeiros

j) Taxação do IPI (alíquotas aplicáveis)

k) Alíquotas do ICMS e do ISS

l) Operações com outros estados

m) Aquisição de ativo imobilizado

n) Aquisições de empresas enquadradas no Simples Nacional

o) Operações especiais:

– Venda para entrega futura

– Faturamento antecipado

– Consignação mercantil e industrial

III) PROCEDIMENTOS ESTRATÉGICOS

a) Desconto financeiro x desconto comercial

b) Prazo comercial x prazo fis

OBJETIVO

Analisar as mudanças estruturais produzidas pelo SEFIP 8.4, compreender os ajustes necessários quando da retificação de uma GFIP, verificando se as informações produzidas pela empresa estão corretas e em conformidade com a legislação.

A QUEM SE DESTINA

Contadores, técnicos contábeis, diretores e chefes de recursos humanos e departamento de pessoal, auxiliares de departamento, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

PROGRAMA-8h/aula

Primeira Parte

Certificado Digital ICP

Enquadramento FPAS, CNAE, RAT e Terceiros

Alteraçoes do FAP – Fator Acidentário de Prevenção

Segunda Parte

Obrigatoriedade

Prazos de envio e recolhimentos

Tipos de GFIP

Códigos de recolhimento

Característica do recolhimento

O conceito de CHAVE

O conceito de MODALIDADE

Movimentação

– Cooperativas de Trabalho

– Comercialização Produção Rural

– Contribuinte Individual

– Retenção Lei 9.711/98

– Contribuinte Individual

– Salário Família e Maternidade

– Compensação

– Informações Discutidas Judicialmente

GFIP Tomadores de Serviços (Construção Civil)

GFIP 13º. Salário

GFIP Retificadora

GFIP Sem Movimento

GFIP de Exclusão

GFIP Trabalhista

GFIP Reintegração e Convenção Coletiva de Trabalho

Penalidades

Relatórios Obrigatórios

Terceira Parte

Exercícios práticos.

– Gfip de Folha de pagamento

– Reclamatória Trabalhista

– FGTS complementar

INSTRUTOR

Edir Capelin – Administrador de Empresa, Técnico em Contabilidade, Profissional com 23 anos de experiência em Recursos Humanos, atuou em empresas de porte, Cooperativa de Cotia, Abatedouro Coroaves, Jornal O Diário de Maringá, Construtora Sanches Tripoloni,  Visolux e BJ Santos, prestou consultoria para Docemelo, Coroaves, Hospital Maringá, Hospital Santa Rita, Unimed Maringá, BJ Santos, Sicoob, Medicinal, Ambiente, Employer, Manica, Perfileve, Aquarios, Instrutor de treinamento da Alvo, GRH, Consultor Público e Lopes Treinamentos, Ministrou cursos in company na Móveis Gazin, BJ Santos e Cia Iguacu Café Soluvel, Diretor da SupoRHte Consultoria Empresarial e diretor da ABRH Noroeste do Paraná.

OBJETIVO

Apresentar aos participantes, de forma objetiva, o tratamento aplicável a esse complexo regime tributário, passando por conceitos teóricos, legislação e exemplos práticos.

A QUEM SE DESTINA

Administradores, auditores, consultores tributários, contadores, advogados, encarregados fiscais, profissionais de vendas, orçamentistas, faturistas e demais interessados.

PROGRAMA -8h/aula

– Incluindo o Decreto nº 55.090, de 30/11/09 e os mais recentes Protocolos interestaduais

– Regras básicas do ICMS

– Regime comum

– Regime da Substituição Tributária – Legislação aplicável

– Modalidades de Substituição Tributária

– Situações em que se aplica e não se aplica a ST

– Formação da base de cálculo

– Valor fixado – Fisco e fabricante

– Margem de valor agregado (MVA/IVA)

– Produtos enquadrados no regime ST

– Percentuais aplicáveis aos diversos segmentos

– Forma de retenção e recolhimento

– Exemplo do conteúdo da NF (substituto e substituído)

– Antecipação do imposto

– Cálculo e recolhimento

– Complemento e ressarcimento – quando se aplicam

– Levantamento dos estoques – fórmula aplicável

– Cálculo do imposto e forma de pagamento

– IVAs – originais e ajustados

– Bonificação/devolução/consignação/troca

– Desconto comercial

– Serviço de transportes – aplicação da ST

– Empresas do Simples Nacional – regras especiais

OBJETIVO

Apresentar aos participantes as diversas formas de tributação: Lucro Real,Lucro Presumido e Simples nacional.

A QUEM SE DESTINA

Contadores, Contabilistas, Administradores em geral, Advogados, Analistas, Assistentes, Estudantes e Demais profissionais que atuem na área fiscal ou se interessem pelo tema.

PROGRAMA – 8h/aula

Lucro real

Conceito de lucro real;

Conceito de lucro líquido;

Ajustes de lucro líquido;

Adições; Exclusões e compensações;

Escrituração do contribuinte;

Livros comerciais;

Livros fiscais;

Livro de apuração do lucro real – LALUR;

Responsáveis pela escrituração;

Inobservância do regime de competência;

Demonstração do lucro real;

Pessoas jurídicas obrigadas;

Estoques;

Depreciações;

Perdas no recebimento de créditos- dedução;

Compensação de prejuízos;

Doações;

Despesas;

DRE – Demonstrativo do Resultado do Exercício

Lucro presumido

Pessoas jurídicas autorizadas a optar;

Momento da opção;

Determinação do imposto;

Início da atividade;

Base de cálculo;

Valores diferidos do LALUR;

Deduções do imposto;

Obrigações acessórias;

Omissão de receita;

Alíquota;

Distribuição de lucros;

Prazos de pagamento do IR-apuração trimestral.

Lucro estimado

Conceito-opção pelo recolhi-mento;

Momento da opção;

Mudança de opção;

Apuração do lucro real;

Base de cálculo;

Percentuais por atividade (RIR/99, art. 223);

Atividade mista;

Conceito da receita bruta;

Ganhos de capital;

Valores que integram a base de cálculo;

Tratamento do saldo do lucro inflacionário;

Alíquota e adicional;

Recolhimento do Imposto;

Dedução de incentivos fiscal;

Receitas de atividades incentivadas;

Momento da opção pelos incentivos fiscais;

Mudança de opção durante o ano-calendário;

Compensação de imposto pago ou retido a maior;

Contabilização de valores;

Suspensão ou redução do paga-mento mensal;

Falta ou insuficiência de pagamento do imposto;

Compensação de prejuízos;

Penalidade pela falta de recolhimento de tributos em 31.12 e com prejuízo fiscal;

Tratamento de diferença verificada em 31.12;

Contribuição social.

Simples (Sistema Unificado de Pagamento de Impostos)

Definição de ME e EPP;

Opção pelo Simples;

Parcelamento de débitos;

Identificação do optante;

Impostos e contribuições unificados;

Tributação de ganhos;

Impostos e contribuições não alcançados pelo Simples;

Receita bruta excedente-mês-procedimentos;

Receita bruta excedente-EPPs-procedimentos;

Tabela de alíquotas;

Escrituração;

Declaração anual simplificada;

Pagamento;

Vedação de incentivo fiscal;

Distribuição de lucros/dividendos ao sócio (isenção)

Exclusão do Simples;

Exigências para exclusão;

Vedações a opção;

Decisões da receita federal.

Simples Nacional – regras especiais

OBJETIVO

Abordar conceitos, disposições e particularidades relacionadas à legislação do Simples Nacional, incluindo as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 139/2011.

A QUEM SE DESTINA

Contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares, advogados, profissionais na área de pessoal, e demais profissionais, que desejem reciclar seus conhecimentos acerca da legislação.

PROGRAMA – 8h/aula

1-) Definição de micro empresa e de empresa de pequeno porte

2-) Opção pelo Simples Nacional

3-) Benefícios concedidos ao contribuinte optante pelo Simples Nacional

4-) Impostos e contribuições abrangidos pelo Simples

5-) Impostos e contribuições não abrangidos pelo Simples

6-)  Atividades vedadas a opção pelo Simples Nacional

7-) Conceito de receita bruta

😎  Tabelas do Simples Nacional

9-) Principais alterações trazidas pela Lei Complementar nº 139/2011:

– Revisão de valores da lei complementar;

– Novos limites de faturamento;

– Novas vedações ao simples nacional;

– Veto da redução de ICMS/IPI/PIS/COFINS;

– PGDAS – confissão de dívida;

– Anexo v – cálculo fator “r” – novo conceito de folha de salários;

– Novos limites MEI;

– Novas atividades MEI;

– Obrigações acessórias dispensadas – MEI;

– Instituição da Declaração Única para o MEI;

– Alteração dados CNPJ – exclusão MEI;

– Alteração sublimites;

– Comunicação exclusão – excesso de faturamento;

– Alteração CNPJ – exclusão obrigatória;

– Efeitos da exclusão – limite anual para empresas já constituídas;

– Permanência no simples por pendência cadastral;

– Novos anexos de tributação

INSTRUTOR 

DIEGO BISI ALMADA. Advogado, Professor Universitário, Palestrante e Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. Cursa, atualmente, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos públicos.

OBJETIVOS

Orientar os participantes sobre as principais alterações na legislação tributária.

Mostrar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos na contratação de serviços.

METODOLOGIA

A apresentação será feita com baseada na experiência do apresentador em vários casos práticos.

A QUEM SE DESTINA

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

CARGA HORÁRIA

8h/aula

PROGRAMA/TÓPICOS

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)

Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física

Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica

Recolhimento através de carnê-leão

Retenção pelos Órgãos Públicos

Alíquotas

Serviços não sujeitos a retenção

Emissão de Notas Fiscais e RPA

Compensações

Fundos de Investimentos

Prazos de recolhimento

Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil

Caso prático.

RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11%)

Aspectos legais do INSS

Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada – Serviços

Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada

Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada

Responsabilidade subsidiária e solidária

Dispensa da retenção dos 11%

Apuração da base de cálculo

Parcelas não discriminadas no contrato

Deduções da base de cálculo

Abatimento do valor do INSS na subcontratação

Empresas optantes pelo Simples Nacional

Entidades beneficentes e outros contratantes

Retenção na construção civil

Obrigação do tomador e do prestador de serviços

Condições especiais

Compensações e restituições

Caso prático

ISS – LC 116/2003

Noções introdutórias do ISS

Conceito de serviços para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS

Contribuintes

Base de Cálculo

Alíquota

Qual o município competente para tributar o ISS?

Importação e exportação de serviços

Responsabilidade tributária e retenções do ISS pelo tomador de serviço

Comentários à lista de serviços – LC 116/2003

Caso prático

RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS: CSLL, PIS E COFINS.

CASOS PRÁTICOS

Serão apresentados casos práticos sobre situações atuais com o objetivo de melhor assimilação do conteúdo apresentado.

INSTRUTOR

DIEGO BISI ALMADA. Advogado, Professor Universitário, Palestrante e Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. Cursa, atualmente, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos públicos.

OBJETIVO

O custo total associado à gestão de estoques de medicamentos pode representar entre 35 e 50% do custo operacional total numa organização privada de saúde e pode consumir entre 16 e 28% do orçamento anual de um hospital com mais de 50 leitos.

O excesso de estoques pode causar desvios na administração de custos associados, conseqüentemente no resultado final de uma empresa, bem como a falta de algum item, pode ser crítico na prestação de serviços hospitalares. Daí a importância estratégica dos processos desta área. O investimento na qualificação das pessoas envolvidas também é estratégico, pois da competência é indispensável para uma gestão eficiente e eficaz dos processos da área, a fim de maximizar os resultados da empresa.

Da mesma forma, as Organizações Públicas, com seus orçamentos sempre apertados e suas responsabilidades com a legislação vigente, necessitam gerir com competência sua área de suprimento e estoques.

Este treinamento foi desenvolvido com ferramentas que permitam minimizar o custo e aumentar a produtividade na gestão de estoques de organizações hospitalares, sejam elas públicas e/ou privadas.

Este treinamento tem o objetivo de capacitar os integrantes em modernas ferramentas de gestão de estoque, bem como fornecer técnicas e conceitos para alta rotação de estoques e baixo custo de aquisição e estocagem.

A QUEM SE DESTINA

Profissionais de logística, suprimentos, estoques, produção e vendas atuantes em Hospitais, clínicas, centros médicos, farmácias, operadores logísticos e almoxarifados que buscam a melhoria na gestão de estoques na cadeia de suprimentos.

PROGRAMA-8h/aula

. LOGÍSTICA e CADEIA DE SUPRIMENTOS

Logística e Supply Chain: Conceitos e Aplicações

Atividades Logísticas em uma organização hospitalar e sua integração

Fatores que afetam a logística

. ESTOQUES

Estoques de Materiais – Conceito e aplicações

O que é

Para que serve

Como administrá-lo

Estratégia, planejamento e operação

Alinhamento estratégico

O papel e o impacto do estoque na Cadeia de Suprimentos (Supply Chain)

Fatores chaves de desempenho

Modelos de estoques

Cíclico

Trânsito

Estratégico

Sazonal

Segurança

Componentes das decisões sobre estoque

Razão para manter ou não manter estoque

Políticas de estoques

Análise dos trade offs

Metodologias

Nível ótimo do nível de disponibilidade do produto

Giro de estoque

Metodologia de cálculo

Gerenciamento do estoque

Gerenciamento da demanda

Auxílio para gestão estratégica

Classificação ABC

Princípio de Pareto

Criticidade dos produtos

Variável custo e variável consumo

Tipo de demanda

Variáveis envolvidas no atendimento de saúde

Sazonalidades no consumo

Previsão de demanda no fluxo hospitalar

O papel das previsões

Características das previsões

Análise das incertezas

Componentes e modelos de previsões

Abordagem básica pra previsão de demanda

Modelos temporais de previsão

. CUSTOS DOS ESTOQUES

Identificação dos custos agregados

Metodologias de análise e controle

. MEDIDORES DE PERFORMANCE APLICADOS A MATERIAIS

Métodos quantitativos e qualitativos

Valor (custo)

Tempo

Produtividade

Qualidade

INSTRUTOR

Paulo S. Rago – Diretor do Ceteal – Centro de Estudos Técnicos e Avançados em Logística. Bacharel em Administração de Empresas com ênfase em Comércio Exterior, com especialização em Logística de Transportes e Empresarial e MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Atuando há mais de 23 anos em Logística com experiências, inclusive internacionais, em posições executivas, com a criação e desenvolvimento de operações logísticas em empresas como Souza Cruz S/A, Cia. Ultragaz S/A (Grupo Ultra), Telemar, DuCôco Prods. Alimentícios e Hipolabor Farmacêutica. Desenvolveu e ministra diversos programas de treinamento em Logística Integrada, Distribuição, Transportes, Supply Chain, Comércio Exterior e Administração de Tempos. Palestrante e professor convidado do tema “Logística” em Universidades e instituições como: FGV Brasília, Metodista, Unisa Business School, EDUCC/IPT/USP, FEI, MBA FIA/FEA – USP, Mackenzie, Abracomex, Setcesp, CESCOMEX, Aduaneiras, CIESP, ITE, dentre outras. É Ex-Diretor da Associação Brasileira de Logística e autor de vários artigos para revistas e jornais da área.

OBJETIVO

Transmitir aos participantes os conhecimentos teóricos e práticos sobre PIS/PASEP e COFINS nas modalidades Cumulativa e Não-cumulativa, abordando toda legislação pertinente e parte prática.

A QUEM SE DESTINA

Profissionais da Área Fiscal, Contábil, Administrativa, Jurídica e demais pessoas interessadas no assunto.

PROGRAMA- 8h/aula

1. Considerações introdutórias

– Introdução a EFD PIS/COFINS

– Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito (Apropriação Direta X Rateio Proporcioanl);

– Definindo os CSTs a serem utilizados;

– Regras Gerais da EFD PIS/COFINS

– a sistemática não cumulativa das contribuições

– natureza da compensação: PIS/Cofins x ICMS/IPI

– a constitucionalidade das Leis nºs 10.637/02 e 10.833/03

– definição de insumos no contexto das contribuições

– essencialidade e inerência – conceito de insumo – Fisco x CARF

02. Créditos básicos com reflexos na EFD

– mercadorias de revenda

– insumos – industriais e prestadoras

– energia elétrica

– aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos

– depreciação de ativos

– edificações e benfeitorias

– despesas de armazenagem

03. Créditos especiais com reflexos na EFD

– ativo para tese laboratorial

– consumo de água no regime não cumulativo

– despesas de condomínio

– pneus recauchutados e peças de reposição

– gastos com o desembaraço aduaneiro de insumos

– manutenção de máquinas, equipamentos e veículos

– transporte de funcionários – combustíveis/lubrificantes

– transferência entre estabelecimento/s da mesma empresa – há crédito?

– frete sub contratado

– frete – produtos em fabricação

– comissões pagas a representantes comerciais

– serviços de assistência técnica em garantia

– EPI – uniformes/luvas/equipamentos de proteção – situações possíveis

– benfeitorias em imóveis: amortização/depreciação

– industrialização por encomenda – serviços utilizados

– gastos com envio de faturas

– materiais para teste de qualidade

– combustível para empilhadeira

– veículos de aluguel

– unidade produtora no estabelecimento do cliente

– energia elétrica – alíquota concentrada

– demanda de energia elétrica

– programa de software – adaptação e manutenção.

INSTRUTOR

Edison Garcia Junior – Advogado Tributarista, graduado em Direito pela PUC – PR, Especialista em Tributos Indiretos, Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR, Consultor Jurídico de diversas empresas Nacionais e Multinacionais, Instrutor, Palestrante e Conferencista na área Tributária/Empresaria.

OBJETIVO

Propiciar aos participantes esclarecimentos sobre quais mercadorias são passíveis de creditamento e como utilizá-lo, seja na forma e compensação ou de restituição, contribuindo a uma considerável redução de carga tributária.

A QUEM SE DESTINA

A profissionais que atuam na área tributária fiscal, tais como contadores, auditores, analistas da área fiscal, contábil ou tributária e demais interessados na matéria.

PROGRAMA – 8h/aula

01. IPI

1. Características

– competência tributária

– princípios constitucionais

– princípio da não cumulatividade

– fato gerador

– alíquotas

– base de cálculo

– estabelecimento industrial

– estabelecimento equiparado a industrial

2. Créditos Básicos e Incentivados

2.1. Básicos

– direito ao crédito

– aquisição de matérias primas, materiais intermediários e materiais de embalagem

– aquisição de comerciante atacadista não contribuinte

– recuperação por devolução

– vedação ao crédito: aquisição de optante pelo Simples Nacional e aquisição de ativo permanente

– decadência/extinção

– crédito indevido

2.2. Incentivados

– saldo credor decorrente de aquisição de MP, PI e ME, utilizados na industrialização de produtos isentos ou tributados à alíquota zero ou imunes

– crédito presumido do IPI

– cálculo do crédito presumido do IPI no regime normal

– cálculo do crédito presumido do IPI no regime alternativo

– crédito extemporâneo

– formas de utilização – ressarcimento e compensação

– obrigações acessórias

02. ICMS

– princípio da não cumulatividade

– vedação/manutenção/estorno

– crédito extemporâneo

– créditos outorgados

– ativo permanente e CIAP (mudanças na apropriação do crédito)

– material de uso ou consumo

– insumos para uso no processo industrial

– energia elétrica, comunicação e combustível

– centralização apuração e do recolhimento ICMS – procedimentos

– crédito acumulado de ICMS: saldo credor X crédito acumulado, hipóteses que geram o crédito acumulado, utilização do crédito (transferência para terceiros, pagamento de importação, aquisição insumos, etc.), apropriação de crédito ICMS pago indevidamente e apropriação de crédito ICMS destacado a maior e menor

03. Pis/Cofins

– introdução

– conceito de insumo

– diferença do conceito de insumo de PIS/Cofins em relação ao ICMS e IPI

– bens e serviços que geram direito a crédito de PIS/Cofins

– situações que não geram direito a crédito de PIS/Cofins

– hipótese de aproveitamento de crédito presumido de PIS/Cofins

– método de aproveitamento de crédito na hipótese da PJ sujeitar-se por mais de um regime de apuração

– modalidades de apuração de crédito na aquisição de ativo imobilizado

– manutenção de crédito nos casos de suspensão, não incidência e alíquota zero

– como creditar-se de PIS/Cofins extemporâneo

– situações que deverá ser estornado o crédito de PIS/Cofins

– demonstração dos créditos na Dacon

– saldo de PIS/Cofins passiveis de restituição ou compensação

– compensação do saldo credor de PIS/Cofins em outros tributos administrados pela Receita Federal do Brasil

INSTRUTOR

Edison Garcia Junior – Advogado Tributarista, graduado em Direito pela PUC – PR, Especialista em Tributos Indiretos, Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR, Consultor Jurídico de diversas empresas Nacionais e Multinacionais, Instrutor, Palestrante e Conferencista na área Tributária/Empresaria.

APRESENTAÇÃO

“A 3ª Câmara do TJSP em decisão de mérito, mais uma vez reconheceu o direito à compensação, afirmando que sendo a norma constitucional dotada de autoaplicabilidade, é possível ao credor da parcela de precatório descumprida, ou seja, vencida e não paga, compensar com o tributo devido à entidade política devedora, independentemente de autorização legal.”

“Desembargadores do TJSP reconheceram o direito à penhora de precatórios e determinaram o desbloqueio de valores penhorados via penhora on-line, alegando que “escapa ao senso comum que a Fazenda Pública, devedora por força de título judicial, com precatório expedido, possa não o pagar e, concomitantemente, esteja autorizada a exigir que o mesmo credor seja obrigado a pagar-lhe um débito de menor valor e consolidado em título extrajudicial.”

“Embora o instituto da compensação tributária não deva fazer parte da CF, mas de lei específica, o fato é que o art. 78 do ADCT é auto aplicável e utilizável em qualquer situação, no sentido de AUTORIZAR A COMPENSAÇÃO DO ICMS COM PRECATÓRIOS

OBJETIVO

Apresentar a viabilidade de utilização de precatórios para pagamento de tributos e como garantia a execução fiscal face às recentes decisões do Judiciário.

A QUEM SE DESTINA

Empresários, administradores, advogados, contadores, consultores e demais interessados.

PROGRAMA – 8h/aula

Resumo histórico: do Brasil-Colônia até a Constituição atual

Sistema de pagamento por precatórios na CF de 88

A exceção dos créditos de natureza alimentícia

A ordem para pagamento no exercício seguinte

O seqüestro da quantia necessária à satisfação do débito

A possibilidade de intervenção

A exigência de lei orçamentária

Os crimes de responsabilidade

A Emenda Constitucional nº 30/2000

A necessidade do trânsito em julgado da decisão condenatória

A positivação do conceito de “débitos de natureza alimentícia”

A consignação “direitamente” ao Poder Judiciário dos valores a serem pagos

O real sentido dos comandos do art. 78 do ADCT

A atualização dos precatórios

O prazo de pagamento dos precatórios

Inadimplemento da Fazenda Pública x caducidade do direito ao pagamento parcelado

O “poder liberatório” dos precatórios vencidos

A questão da “ordem de pagamento”

A natureza da compensação de créditos

Precatório alimentar x compensação de tributo

Cessão do direito creditório

A auto-aplicabilidade do art. 78, par. 2º das ADCT

Dinheiro ou direito creditório?

Suspensão da exigibilidade do crédito tributário

Quitação de tributos pela “sub-rogação”

Execução fiscal – oferecimento à garantia

O princípio da execução menos gravosa

Leilão: valor de face ou de mercado?

A EC 62/09 – Regime especial para pagamento

As convalidações da EC 62/09

A suspensão da aplicabilidade do art. 78 ADCT pelo STF

Nota: será fornecida apostila com farto material de apoio

INSTRUTOR

Sidney D’Agazio

– Bacharel em Direito e Contabilista

– Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP

– Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo

– Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)

– Professor e palestrante de c u r s o s de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc e outras

– Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis

– Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos – Editora Cenofisco

– Autor de diversos artigos sobre relevantes temas tributários, dentre os quais:

.As ilegalidades da base de cálculo do ICMS

.Conceito de preço para fins de incidência do ISS

.O planejamento tributário como fonte de recursos financeiros

.A consulta tributária como instrumento de proteção do contribuinte

BJETIVOS

Apresentar o tratamento tributário dispensado às sociedades holdings e orientar quanto às alternativas menos onerosas do ponto de vista fiscal.

METODOLOGIA

A apresentação será feita com baseada na experiência do apresentador em vários casos práticos e nas principais decisões de nossos tribunais.

A QUEM SE DESTINA

Empresários, contadores, advogados, consultores, auditores, administradores de empresas e demais interessados

CARGA HORÁRIA

7h/aula

PROGRAMA/TÓPICOS

1) Introdução ao tema

Conceituação

Modalidades de Holdings: Pura; Mista; de Controle; de Participação; Holding Familiar

Espécies de Receitas Auferidas

2) Aspectos tributários

a) Melhor regime fiscal

b) Imposto de Renda/CSLL

c) Receitas operacionais: espécies possíveis

d) Integralização de capital em bens

e) Integralização por sócio ou acionista PF

f) Integralização por sócio ou acionista PJ

g) Avaliação de investimentos pela equivalência patrimonial

h) Recebimento de lucros e dividendos pela holding

i) Tributação dos resultados apurados pela holding

j) Distribuição de lucros ou dividendos pela holding

l) Mútuos entre a holdings e as controladas

m) Aluguéis recebidos pela holding

– PIS e COFINS

a) Receitas de aluguéis

b) Receitas de participações societárias

c) Receitas financeiras

– I S S

a) Serviços de pessoal;

b) Serviços de consultoria e organização;

c) Serviços de engenharia e fornecimento de tecnologia

d) Publicidade e propaganda.

INSTRUTOR

Sidney D’Agazio

– Bacharel em Direito e Contabilista

– Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP

– Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo

– Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)

– Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc e outras

– Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis

– Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos – Editora Cenofisco

– Autor de diversos artigos sobre relevantes temas tributários, dentre os quais:

.As ilegalidades da base de cálculo do ICMS

.Conceito de preço para fins de incidência do ISS

.O planejamento tributário como fonte de recursos financeiros

.A consulta tributária como instrumento de proteção do contribuinteAuditor Fiscal da Receita Federal há 13 anos, especializado em Aduana

Engenheiro Químico formado pela Escola de Química da UFRJ e pós-graduado pela COPPE/UFRJ, especializado na indústria do petróleo

Ex-analista de comércio exterior da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras, função que exerceu por 10 anos

Professor dos International Trade Courses do Professional Development Program da AmChamBrasil – American Chamber of Commerce

Instrutor de cursos de especialização profissional em comércio exterior, alfândega e tributação aplicável

Responsável pelos Programas de Treinamento promovidos pela EAGLETOP

OBJETIVO

Apresentar o atual cenário da não-cumulatitivade do Pis e da Cofins face à discutida decisão Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e sua ratificação pelo Judiciário que autorizaram a aplicação do critério financeiro para tomada dos créditos das referidas contribuições.

A QUEM SE DESTINA

Empresários, contadores, consultores, advogados; auditores, administradores, profissionais da área tributária e demais interessados no assunto

PROGRAMA- 3h/aula

a.Considerações introdutórias

b.Os elementos “essencialidade” e “inerência”

c.O conceito de “insumos” na visão da Receita Federal

d.O entendimento do CARF e do Judiciário

e.Classificação de “insumos” em conformidade com as regras do IR

f.Despesas dedutíveis para o IR em confronto com PIS/Cofins

g.O que deve ser entendido com “despesas necessárias”?

h.Material de limpeza para indústria alimentícia – STJ Junho/2011

i.Despesas de armazenagem e logística – TRF – 4ª Região Julho/2011

j.As recentes soluções de consulta da Receita Federal

k.Créditos retroativos face à nova conceituação

Pontos de questionamentos:

Móveis e utensílios

Computadores para o setor administrativo

Equipamento de proteção individual – EPI

Comissões pagas a representantes comerciais

Pagamento de royalties

Despesas de condomínio

Materiais para testes de qualidade

Despesas de telefonia

INSTRUTOR

Sidney D’Agazio

– Bacharel em Direito e Contabilista

– Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP

– Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo

– Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)

– Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc e outras

– Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis

– Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos – Editora Cenofisco

– Autor de diversos artigos sobre relevantes temas tributários, dentre os quais:

.As ilegalidades da base de cálculo do ICMS

.Conceito de preço para fins de incidência do ISS

.O planejamento tributário como fonte de recursos financeiros

.A consulta tributária como instrumento de proteção do contribuinte

OBJETIVO

Apurar corretamente o custo dos serviços a serem prestados, para formar adequadamente o preço de venda e avaliar a rentabilidade do negócio.

A QUEM SE DESTINA

Diretores, gestores, orçamentistas, analistas de custos, compradores, vendedores

PROGRAMA –  8h/aula

Modalidades de contratação de serviços

Componentes dos custos dos serviços prestados: mão-de-obra e materiais aplicados

Encargos sociais e trabalhistas

Despesas Fixas e Variáveis

Enquadramento tributário da empresa: lucro real, presumido, Simples Nacional

Tributos recuperáveis e não recuperáveis. Custo tributário.

Casos de revezamento da mão-de-obra

Despesas operacionais com veículos e equipamentos

Como compatibilizar os custos da empresa com os custos das licitações públicas.

A questão dos benefícios com e sem subsídios

O caso específico da construção civil

INSTRUTOR

Ademar Venâncio – consultor de empresas, professor universitário, especialista em treinamento.

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