Data: 27/10/2026
Horário: 9h às 17h
Carga Horária: 6h/aula
Modalidade:
Online ao vivo, pela plataforma www.zoom.com
Incluso:
– Material de Estudo em PDF
– Certificado em PDF
– Gravação em 7 dias de gravação para rever
Objetivo
Capacitar os participantes a compreender, analisar e aplicar as mudanças introduzidas pela Reforma Tributária ao Simples Nacional, abordando a legislação em vigor (LC 123/06) em comparativo com as novas regras da LC 214/2025, focando em análises práticas. O principal foco é fornecer ferramentas para que as empresas e profissionais possam avaliar a permanência ou migração do regime e tomar decisões estratégicas, minimizando riscos e otimizando a carga tributária na fase de transição.
Público Alvo
Contadores e Empresários Contábeis; Analistas e Assistentes Fiscais/Tributários; Gestores e Administradores de MPEs; Advogados Tributaristas
Programa
Módulo I: Fundamentos da Reforma Tributária e do Simples
1. Visão Geral da Reforma: Criação do IBS e CBS (IVA Dual), Imposto Seletivo e o novo princípio da não-cumulatividade plena.
2. Estrutura Atual do Simples Nacional: Conceito de Receita Bruta (RBT12), Fator R, anexos de tributação e tributos abrangidos.
3. Processo de Transição: Cronograma de implementação do IBS e CBS e as datas-chave para o Simples Nacional.
Módulo II: O Simples Nacional na Nova Estrutura
1. Manutenção do Regime: Confirmação da permanência do Simples Nacional e inclusão dos novos tributos (IBS e CBS) no cálculo do DAS.
2. Alterações no Cálculo: Novo conceito de Receita Bruta e possíveis ajustes nas tabelas de alíquotas efetivas.
3. Novo Conceito de Crédito: Análise do direito ao crédito que será gerado nas aquisições (entradas) pelas empresas do Simples.
Módulo III: O Ponto Decisivo: Tributação “Por Fora” (Modelo Híbrido)
1. Opção pelo Regime Regular de IBS/CBS: Detalhamento da possibilidade de o optante pelo Simples recolher o IBS e CBS fora do DAS (tributação “por fora”).
2. Competitividade B2B: Análise dos impactos em vendas para outras empresas (B2B) – a importância de gerar crédito de IBS/CBS para o cliente.
3. Estudos de Caso: Simulações comparativas entre:
o Permanência no Simples tradicional (Imposto “por dentro”).
o Adoção do Modelo Híbrido (Imposto “por fora”).
o Migração para o Lucro Presumido/Real.
Módulo IV: Adequações Operacionais
1. Split Payment: Entendimento do mecanismo de pagamento e como ele se aplica (ou não) às empresas do Simples Nacional.
2. Planejamento de Reprecificação: Estratégias para ajustar preços de venda sem perda de margem de lucro na transição.
Professor
Sidney D’Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Instrutor de destacadas instituições de ensino, tais como IOB, Cenofisco, Sodepe Brasil, Multicursos, Grupo Consult e docente da Cefis, a maior plataforma de cursos gravados do país Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos – Editora Le
