OBJETIVO
Apresentação:
As imposições da legislação trabalhista e tributária exigem que os profissionais dessa área estejam sempre atualizados em seus conhecimentos e procedimentos. O Departamento de Pessoal, mais do que um setor burocrático, é a área responsável por uma das maiores despesas da empresa – a folha de pagamento – e ao mesmo tempo, o
seu maior valor, os funcionários. É imprescindível que essas rotinas sejam desempenhadas com precisão.
Atualizar os participantes sobre a legislação da área e rever conhecimentos em cálculos e matéria trabalhista..
A QUEM SE DESTINA
Profissionais envolvidos direta ou indiretamente com o desenvolvimento do sistema de cargos e salários da empresa.
PROGRAMA – 8h/aula
1. Legislação trabalhista:
1.1. Conceitos introdutórios;
1.2. Princípios do Direito do Trabalho;
1.3. Tipos de contrato de trabalho;
2. Admissão de empregados – Novas Portarias MTE
2.1. O que pode ser cobrado;
2.2. Documentos obrigatórios;
2.3. Procedimentos básicos.
3. Tipos de Contrato de trabalho:
3.1. Experiência;
3.2. Prazo determinado;
3.3. Temporários;
3.4. Terceirização.
4. Jornada de trabalho – Portaria 1.510/2009 e Lei 12.551/2012
4.1. Jornada máxima e mínima;
4.2. Teletrabalho
4.3. Controle de jornada;
4.4. Registro de ponto eletrônico;
4.5. Banco de Horas;
4.6. Horas extras e cálculo;
5. Remuneração:
5.1. Salário base;
5.2. Verbas obrigatórias;
5.3. Descontos permitidos;
5.4. Benefícios – VT, VR, Assistência Médica…
6. Impostos e obrigações assessórias– conceito e cálculo:
6.1. Fundo de garantia do tempo de serviço – FGTS;
6.2. INSS – Previdência social.
6.3. Informações na SEFIP
6.4. Salário – família;
6.5. Rais e Dirf;
6.6. Cadastro geral de empregados e desempregados – CAGED;
6.7. Contribuição sindical – assistencial e confederativa;
7. Férias
7.1. Coletivas e Individuais;
8. Décimo terceiro salário.
INSTRUTOR
Ilen Santos Aparecido: Advogada formada pelo UNIRITTER, licenciada em História pela FAPA. Atuação há mais de 15 anos em RH e Depto. Pessoal. Consultora na área trabalhista, de Recursos Humanos e na elaboração de contratos. Instrutora nas áreas de cálculos, procedimentos trabalhistas e Gestão de Recursos Humanos. Instrutora e Consultora do CEFINT, nas áreas de Gestão de Pessoas, RH e Administrativo/Financeira.
