CALCULOS TRABALHISTAS: FÉRIAS, 13o. SALÁRIO, RESCISÕESe Rescisão Contratual com Excel

- Profissionais de Departamento Pessoal e Recursos Humanos.
- Contadores e auxiliares contábeis.
- Estudantes de administração, contabilidade e gestão de pessoas.
- Gestores e empreendedores que buscam entender cálculos trabalhistas.

Módulo 1: Fundamentos dos Cálculos Trabalhistas
1.1 Introdução aos Direitos Trabalhistas – Férias, 13º e Rescisão
Fundamentos legais e principais variáveis nos cálculos.
Importância dos cálculos corretos e impacto na folha de pagamento.

1.2 Ferramentas do Excel para Cálculos Trabalhistas
Funções essenciais: SE, SOMASE, PROCV, CONT.SE, DATADIF.
Formatação condicional e validação de dados para evitar erros.

Módulo 2: Cálculo de Férias

2.1 Conceito de Férias e Regras de Concessão
Período aquisitivo e concessivo.
Abono pecuniário e férias coletivas.
Férias parceladas (férias picadas) e regras para divisão.

2.2 Cálculo de Férias Integrais, Proporcionais e em Dobro
Cálculo detalhado, incluindo 1/3 constitucional.
Perda do direito às férias e condições para suspensão (afastamentos).
Exemplo prático no Excel com simulações de cálculo.

2.3 Variáveis nas Férias e Impacto das Faltas
Desconto por faltas no período aquisitivo.
Cálculo da 1ª parcela do 13º salário paga nas férias.
Planilha de cálculo ajustada para diferentes variáveis.

2.4 Encargos Sociais sobre Férias
INSS, FGTS e IRRF sobre férias pagas.
Planilha prática com cálculo de encargos e retenções.

Módulo 3: Cálculo do 13º Salário
3.1 Conceito e Regras do 13º Salário
Pagamento em duas parcelas e regras de adiantamento.
Condições especiais: contratos suspensos e perda do direito ao 13º.

3.2 Cálculo do 13º Salário Integral e Proporcional
Cálculo proporcional considerando meses trabalhados e faltas.
Cálculo detalhado no Excel com exemplos de folha de pagamento.

3.3 Encargos Sociais sobre o 13º Salário
INSS, FGTS e IRRF no 13º salário.
Planilha de cálculo com encargos e simulações práticas.

Módulo 4: Rescisão Contratual
4.1 Tipos de Rescisão Contratual e Direitos do Trabalhador
Rescisão Direta: Sem justa causa, com justa causa, pedido de demissão, por acordo mútuo.
Rescisão Indireta: Faltas graves cometidas pelo empregador, caracterizando abandono de direitos trabalhistas.
Outras Situações de Rescisão: Falecimento do empregado, falecimento do empregador (pessoa física), extinção da empresa.

4.2 Cálculo de Verbas Rescisórias em Diferentes Situações
Cálculo de saldo de salário, férias proporcionais, 13º proporcional, aviso prévio, e multas.
Direitos específicos dependendo do tipo de rescisão e ajuste conforme situações especiais.

4.3 Encargos Sociais e Tributos na Rescisão Contratual
INSS, IRRF e multa de 40% do FGTS.
Planilha detalhada para cálculos de rescisão com variáveis e diferentes tipos de rescisão.

4.4 Direitos Específicos por Tipo de Rescisão (NOVO)
Análise dos direitos garantidos em cada caso específico: direta, indireta, falecimento e extinção da empresa.
Planilha prática ajustada para cálculos específicos.

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 (*) Gravação da aula: será disponibilizado se houver a gravação habilitada

HAMILTON MARIN:

Experiência profissional 28 anos em todos os setores e subsetores RH / DP, atuando com projetos de Implantação de Sistemas de folha de pagamento, implantação de PLR, Plano de Cargos e Salários, Pesquisas de Clima, Avaliação de Desempenho, Treinamentos in Company, auditorias trabalhistas e previdenciárias, mapeamento, compliance, levantamento de gaps, validação das informações relativas ao eSocial – Professor há 08 anos em temas como Legislação Trabalhista, Departamento Pessoal, Auditoria Trabalhista, eSocial – Atuando como auditor e consultor trabalhista em processos de mapeamento e levantamento de gaps eSocial, implantação e validade, beme como sub rotinas de RH e DP.