DEPARTAMENTO PESSOAL NA PRÁTICA COM INTEGRAÇÃO DO E-SOCIALial

Módulo 1 – Fundamentos do Departamento Pessoal e Bases Legais
• Papel do Departamento Pessoal nas organizações.
• Perfil do profissional de Departamento Pessoal.
• Relação entre empresa e empregado.
• Tipos de empregadores.
• Tipos de empregados e demais categorias de trabalhadores.
• Hierarquia das leis aplicáveis à rotina trabalhista.
• Principais bases legais da área trabalhista e previdenciária.
• Normas internas, regimento interno, políticas corporativas, CCT e ACT.
• Visão geral do eSocial no contexto do Departamento Pessoal.

Módulo 2 – Processo Admissional
• Conceito e importância do processo admissional.
• Tipos de contrato de trabalho.
• Contrato de experiência.
• Contrato por prazo determinado.
• Contrato intermitente.
• Teletrabalho e home office.
• LGPD aplicada ao processo admissional.
• Documentação necessária e conferências cadastrais.
• Alterações contratuais.
• Registro do empregado e CTPS Digital.
• Integração do processo admissional com o eSocial.

Módulo 3 – Processo de Jornada de Trabalho
• Conceito de jornada de trabalho.
• Modalidades de jornada.
• Formas de controle de ponto.
• Atrasos, faltas e compensações.
• Horas extras: causas, efeitos e reflexos.
• Banco de horas.
• Descanso semanal remunerado.
• Reflexos da jornada na rotina do DP, na remuneração e no eSocial.

Módulo 4 – Processo de Salário e Remuneração
• Conceito de salário e remuneração.
• Diferenças entre salário e remuneração.
• Valores que compõem a remuneração.
• Valores que não compõem a remuneração e não se incorporam ao contrato de trabalho.
• Benefícios e descontos: como proceder.
• Vale-transporte, vale-alimentação, vale-refeição, seguro de vida, plano de saúde e demais possibilidades praticadas pelas empresas.
• Adicional de hora extra, adicional noturno, adicional de transferência, adicional de insalubridade e adicional de periculosidade.
• Encargos sociais: visão geral da parte do empregado e da parte patronal.
• Reflexos da remuneração em férias, 13º salário e folha de pagamento.

Módulo 5 – Processo de Afastamentos
• Conceito e tipos de afastamentos.
• Afastamentos legais e previdenciários.
• Licença-maternidade e licença-paternidade.
• Salário-maternidade e salário-família.
• CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho.
• Documentação, registros e controles relacionados.
• Cuidados práticos na rotina do DP.
• Reflexos dos afastamentos no eSocial e nas obrigações correlatas.

Módulo 6 – Processo de Férias
• Conceito de férias.
• Período aquisitivo, período concessivo e período de gozo.
• Férias individuais e férias coletivas.
• Fracionamento e abono pecuniário.
• Cálculos e reflexos de férias.
• Integração das férias com folha de pagamento e eSocial.

Módulo 7 – Processo de 13º Salário
• Conceito de 13º salário.
• Regras gerais.
• Primeira e segunda parcela.
• Situações especiais.
• Cálculos e reflexos do 13º salário.
• Integração com folha de pagamento e eSocial.

Módulo 8 – Processo de Desligamento
• Conceito e importância do processo de desligamento.
• Modalidades de desligamento.
• Tipos de aviso prévio.
• Documentação rescisória e verbas rescisórias.
• Cuidados práticos no encerramento do contrato de trabalho.
• Integração do desligamento com o eSocial.

Módulo 9 – Processo de Fechamento da Folha de Pagamento
• Conceito e estrutura da folha de pagamento.
• Proventos, descontos e rubricas.
• Encargos sociais incidentes.
• INSS do empregado, INSS patronal, IRRF e FGTS.
• Conferência e fechamento da folha.
• Reflexos de horas extras, adicionais, férias, 13º salário e afastamentos.

Módulo 10 – Processo de Obrigações Acessórias e Integração com o eSocial
• Conceito de obrigações acessórias na rotina do Departamento Pessoal.
• Integração entre folha, encargos e eSocial.
• FGTS Digital.
• DARF das receitas previdenciárias.
• IRRF no contexto da rotina mensal.
• DCTFWeb.
• Obrigações correlatas e pontos de atenção.
• Visão evolutiva e contexto atual das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.