Data
23 e 25/05
Horário
19h às 23h
Carga Horária
8h/aula
Modalidade
Online ao vivo
Endereço
www.zoom.com
Objetivo
Oferecer conhecimento das regras fundamentais da legislação fiscal aos profissionais que atuam como compradores, bem como analisar as possibilidades de redução do impacto dos tributos nas aquisições de mercadorias e serviços, visando a melhoria da competitividade.
Público Alvo
Diretores, Gerentes, Assistentes do Depto. de Compras, Administradores, Contadores, Gerentes Financeiros, Orçamentistas e demais profissionais interessados no tema.
Programa
01. Introdução
• Compras como parte do Planejamento Tributário
• Envolvimento de Compras nas obrigações fiscais da empresa
• Tipos de compras e risco tributário
• Os impactos fiscais na gestão de compras
• Logística de transporte: cláusula CIF ou FOB qual a melhor?
02. Noções básicas de tributação
• Regimes tributários (Lucro Real/Lucro Presumido/Simples Nacional)
• Regras básicas do ICMS/IPI/PIS/COFINS/ISS
• Classificação fiscal – NCM
• Formação das bases de cálculo e alíquotas
03. Substituição tributária de ICMS
•Conceitos: substituto e substituído
. ST objetiva e subjetiva
•Regras gerais aplicáveis – Mercadorias enquadradas
•Quando se aplica e não se aplica a ST
•Antecipação em compras interestaduais – quando ocorre?
•ICMS-ST na situação de substituído
04. Diferencial de alíquota (Difal)
•Conceito de operações interestaduais
•Conceito de contribuinte
•Alíquotas interestaduais
•Modalidades existentes
•Situações de exigência e dispensa
•Responsabilidade pelo recolhimento
•Partilha do imposto
05. Aproveitamento de créditos (ICMS/IPI/PIS/COFINS)
•Aproveitamento de créditos: o que pode ser considerado
•Situações em que o preço é igual ao custo
. Situações em que o preço é diferente do custo
•Distinção entre preço e custo
•Insumos para prestadora de serviços – conceito
•Aquisição de materiais de consumo e ativos imobilizados
•Aquisição de fornecedor do Simples Nacional
06. Reflexos nas negociações
•Pagamento da duplicata x crédito escritural dos impostos
•Desconto comercial x desconto financeiro
•Desdobramento de duplicatas – preço x impostos
•Quando os impostos representam “custos” para o adquirente
•Aquisição preço NET – composição e decomposição
•Aquisição de insumos
•Aquisição de ativos produtivos
•Aquisição de materiais de consumo
. Móveis e utensílios
•Aquisições internacionais – impacto tributário
. Regimes aduaneiros sem pagamento dos tributos
07. Impacto dos tributos no preço de aquisição – exemplos
08. Algumas recomendações
•Condições de negociação
•Erros de compras e impactos na gestão da empresa
CONSIDERAÇÕES DOS NOVOS IBS/CBS: Principais características; Cronograma de vigência; Novo cenário nas cotações de preços; Comparativos com o ICMS/PIS/COFINS
Beneficios
– 1 Acesso a sala virtual por inscrição
– Material em PDF
– Certificado em PDF
– Gravação da aula para assistir por 7 dias
Professor
Sidney D’Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 30 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária;); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos,; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos – Ed. Cenofisco; Consultor de empresas.
