Data : 22 e 23/06/2026
Horário: 14h às 18h
Carga Horária: 8h/aula
Modalidade: Online ao vivo pela plataforma zoom
Incluso:
8h/aula ao vivo
Materiais de estudo
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Certificado
Objetivo
Aborda as questões mais importantes relativas à constituição e funcionamento das Holdings, analisando a sua utilidade como estratégia empresarial e como instrumento de proteção patrimonial, planejamento sucessório e tributário. O curso destina-se a grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contadores, diretores, herdeiros. O curso é composto por uma parte teórica onde serão apresentados os fundamentos teóricos e uma parte prática, onde serão analisados julgados relacionados às holdings, ao planejamento tributário e sucessório, bem como serão estudados casos práticos, onde serão apresentados documentos de constituição de todas as estruturas e instrumentos apresentados para a gestão/proteção empresarial e patrimonial e planejamento sucessório (documentos que serão disponibilizados aos participantes), propiciando uma visão prática de todo o processo de organização patrimonial e planejamento sucessório, através da utilização das Holdings.
Público Alvo
Administradores, advogados, contadores, controllers, diretores, empresários e herdeiros.
Programa
MÓDULO I
Introdução ao Planejamento Sucessório, Direito de Família e Sucessão
Introdução
* Razões para o Planejamento Sucessório e Organização Patrimonial
* Risco Empresarial
### Direito de Família e suas Implicações Patrimoniais
* União Estável
* Casamento e Regimes de Bens
* Pacto Antenupcial
* Alteração de Regime de Bens
* Comunhão Parcial de Bens
* Separação Obrigatória de Bens
* Separação Total de Bens
* Comunhão Universal de Bens
* Participação Final nos Aquestos
* Homoafetividade e efeitos patrimoniais
* Quadro comparativo dos regimes de bens
* Disposição do patrimônio particular e patrimônio comum
### Direito Sucessório
* Sucessão Legítima
* Sucessão Testamentária
* Sucessão na Comunhão Universal
* Sucessão na Comunhão Parcial
* Sucessão na Separação Total
* Sucessão na União Estável
MÓDULO II
## Direito Societário Aplicado
* Princípios Gerais do Direito Societário
* Capital Social
* Sociedade entre Cônjuges
* Tipos Societários no Direito Brasileiro
* Sociedade em Comum
* Sociedade em Conta de Participação
* Sociedades Simples
* Sociedades em Comandita Simples
* Sociedades em Comandita por Ações
* Sociedades Limitadas
* Sociedades Anônimas
* Escolha do Tipo Societário para Holdings
MÓDULO III
## Direito Tributário Aplicado
### Tributação Empresarial
* IRPJ
* CSLL
* PIS
* COFINS
### Regimes Tributários
* Lucro Real
* Lucro Presumido
* Simples Nacional
### Tributação Aplicada
* Tributação do Capital
* Tributação Imobiliária
* Tributação Financeira
* Tributação das Operações Societárias
### Planejamento Sucessório e Reforma Tributária
* ITCMD
* ITBI
* IR sobre ganho de capital
* Impactos da Reforma Tributária nas Holdings e Planejamento Sucessório
MÓDULO IV
## Planejamento Sucessório Familiar e Empresarial
* Doação
* Doação de Ações com Reserva de Usufruto
* Usufruto de Participações Societárias
* Aspectos Jurídicos Aplicados
MÓDULO V
## Holding Familiar e Proteção Patrimonial
### Tipos de Holding
* Holding Societária
* Holding Patrimonial
* Holding Mista
* Holding Rural
### Estruturação e Funcionamento
* Constituição de Holdings
* Objetivos e Funcionamento
* Organização Patrimonial
* Planejamento Sucessório com Holdings
* Doação de Quotas com Reserva de Usufruto
### Proteção Patrimonial
* Holding como instrumento de proteção patrimonial
* Cláusulas de Impenhorabilidade
* Cláusulas de Incomunicabilidade
* Cláusulas de Inalienabilidade
* Economia Fiscal
### Governança Corporativa
* Profissionalização da Empresa Familiar
* Conselho de Administração
* Governança Corporativa
* Acordo de Sócios
* Cláusulas de Call Option
* Put Option
* Tag Along
* Drag Along
### Benefícios das Holdings
* Vantagens sucessórias
* Vantagens tributárias
* Redução de riscos patrimoniais
* Alternativas ao inventário tradicional
MÓDULO VI
## Parte Prática e Estudos de Casos
### Jurisprudência e Aplicações Reais
* Análise de Jurisprudências
* Cláusulas de Usufruto
* Impenhorabilidade
* Incomunicabilidade
* Estruturas de Holdings
### Modelos e Estruturas Contratuais
* Contratos e Estatutos de Holdings
* Contratos de Doação
* Cláusulas de Reversão
* Reserva de Usufruto
* Cláusulas Patrimoniais
### Estudos de Casos
* Casos práticos
* Aplicações empresariais
* Estratégias patrimoniais
* Estruturação sucessória
Especialista
Aluisio Velloso Grande
Advogado em São Paulo. Sócio do escritório Velloso Grande Advogados Associados.
CEO da Escola de Direito Societário.
Atua como conselheiro fiscal em empresas de destaque: MANASA – Madereira Nacional S/A (desde 2005) e Companhia Thermas do Rio Quente (desde 2006).
Formação e especializações
Graduação em Direito pela PUC‑GO.
Especialização em Direito Tributário pela PUC‑GO.
Especialização em Direito Empresarial pela PUC‑SP.
Especialização em Direito Societário pela Escola de Direito de São Paulo (FGVLaw).
LLM em Direito Societário pelo INSPER‑SP.
Extensão em Estratégias Societárias e Planejamento Sucessório pela FGVLaw.
Atuação acadêmica
Professor convidado na Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA/OAB), em cursos na área de Direito Societário.
Professor convidado da disciplina Planejamento Sucessório e Gestão de Grandes Fortunas no curso de M&A em Finanças da Universidade Federal de Goiás (UFG).
