Data
10/05/2024
Horário
09h às 17h30
Carga Horária
8h/aula
Modalidade
Presencial -SP
Endereço
Espaço Mind
Rua Abílio Soares, 607 Paraíso – SP
Aborda as questões mais importantes relativas à constituição e funcionamento das Holdings, analisando a sua utilidade como estratégia empresarial e como instrumento de proteção patrimonial, planejamento sucessório e tributário. O curso destina-se a grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contadores, diretores, herdeiros. O curso é composto por uma parte teórica onde serão apresentados os fundamentos teóricos e uma parte prática, onde serão analisados julgados relacionados às holdings, ao planejamento tributário e sucessório, bem como serão estudados casos práticos, onde serão apresentados documentos de constituição de todas as estruturas e instrumentos apresentados para a gestão/proteção empresarial e patrimonial e planejamento sucessório (documentos que serão disponibilizados aos participantes), propiciando uma visão prática de todo o processo de organização patrimonial e planejamento sucessório, através da utilização das Holdings.
Administradores, advogados, contadores, controllers, diretores, empresários e herdeiros.
MÓDULO I – INTRODUÇÃO E DIREITO DE FAMÍLIA PATRIMONIAL E SUCESSÃO
1.1 - Introdução
- Razões para o Planejamento Sucessório e Organização Patrimonial.
- Risco Empresarial.
1.2 - O Direito de Família e suas implicações patrimoniais
- União Estável.
- Casamento: Regime de Bens.
- Pacto Antenupcial e Alteração de Regime de Bens.
- Comunhão Parcial de Bens
- Separação Obrigatória de Bens;
- Separação Total de Bens.
- Comunhão Universal de Bens.
- Participação Final nos Aquestos.
- Homoafetividade – Efeitos Patrimoniais das Uniões Homoafetivas.
- Quadro Comparativo dos Regime de Bens.
- Disposição do Patrimônio Particular no Casamento.
- Disposição do Patrimônio Comum no Casamento.
1.3 - Direito Sucessório
- Sucessão Legítima.
- Sucessão Testamentária.
- Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Universal.
- Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Parcial.
- Sucessão no Regime de Bens da Separação Total.
- Sucessão na União Estável.
MÓDULO II – DIREITO SOCIETÁRIO APLICADO
- Direito Societário: Princípios gerais de Direito Societário.
- Sociedades.
- Capital Social.
- Sociedade entre Cônjuges.
- Tipos Societários no Direito Brasileiro: Classificação.
- Sociedade em Comum.
- Sociedade em Conta de Participação.
- Sociedades Simples.
- Sociedades em Comandita Simples.
- Sociedades em Comandita por Ações.
- Sociedades Limitadas.
- Sociedades Anônimas.
- Aspectos Societários: A Escolha do Tipo Societário para a Holding.
MÓDULO III – DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO
- Carga Tributária da Pessoa Jurídica: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS.
- Regimes de Tributação: Lucro Real, Presumido e Simples.
- Tributação do Rendimento do Capital.
- Tributação do Rendimento Imobiliário.
- Tributação do Rendimento Financeiro.
- Tributação das Operações Societárias.
- Impostos incidentes no Planejamento Sucessório – ITCMD e IR-ganho de capital; ITBI.
MÓDULO IV – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO FAMILIAR E EMPRESARIAL
- Testamento.
- Doação.
- Usufruto.
- Doação de Ações com Reserva de Usufruto.
- Usufruto de Participações Societárias – Aspectos Específicos
MÓDULO V – HOLDING
- Conceito.
- Tipos: Holding Societária, Holding Patrimonial, Holding Mista, Holding Rural.
- Holding Pura: Constituição, Objetivos, Funcionamento.
- Holding Patrimonial: Constituição, Objetivos, Funcionamento.
- Holding Mista: Constituição, Objetivos, Funcionamento.
- Organização e Proteção Patrimonial com a utilização da Holding.
- A Constituição de Sociedade Holding no Planejamento Sucessório: Doação de Quotas e Reserva de Usufruto.
- Holding como Instrumento de Proteção Patrimonial;
- Vantagens da Holding em Relação ao Inventário.
- Vantagens da Holding Patrimonial.
- Vantagens Tributárias na Constituição da Holding Patrimonial.
- Proteção Patrimonial: Holding Patrimonial. Cláusulas de Impenhorabilidade, Incomunicabilidade e Inalienabilidade.
- A Proteção Patrimonial e a Economia Fiscal.
- Profissionalização da Administração da Empresa Familiar e Governança Corporativa.
- Governança Corporativa e Conselho de Administração.
- Acordo de Sócios. Características Gerais. Cláusulas de Call Option, Put Option, Tag Along, Drag Along e outras.
MÓDULO VI - PARTE PRÁTICA
- Análise de Jurisprudência sobre cláusulas de usufruto, impenhorabilidade, incomunicabilidade e holdings.
- Análise de modelos de Contratos/Estatutos de holdings.
- Análise de modelos de Contratos de Doação com Cláusulas de Reversão, Usufruto, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade.
- Estudo de casos práticos.
- Apostila
- 2 Coffee Breaks (manhã e tarde)
- Certificado
ALUÍSIO VELLOSO GRANDE
-
Advogado e Consultor Empresarial em São
Paulo.
-
Sócio do Escritório Velloso Grande
Advogados Associados, com sede em São Paulo/SP.
-
Graduado em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de Goiás – PUC/GO.
-
Especialista em Direito Empresarial pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
-
Especialista em Direito Societário pela
GVLaw - FGV/SP.
-
LL.M. – Master of Laws em Direito
Societário pelo INSPER/SP.
-
Extensão Universitária em Estratégias
Societárias, Sucessórias e Tributação pela Fundação Getúlio Vargas -
GVlaw/FGV.
-
Curso de Extensão Universitária em Tipos
Societários no Código Civil e em Estratégias Societárias, Sucessórias e
Tributação pela Fundação Getúlio Vargas – GVlaw.
-
Professor da disciplina Planejamento
Sucessório e Gestão de Grandes Fortunas do Curso de Pós-Graduação MBA em
Finanças, Investimentos e Riscos da Universidade Federal de Goiás.