INTENSIVO REFORMA TRIBUTÁRIA

Quem poderá participar do treinamento: Contadores, contabilistas, advogados, administradores de empresas e demais pessoas que tenham interesse no assunto.

1-) PONDERAÇÕES SOBRE O ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO

2-) HISTORICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
- PROJETO DO PODER EXECUTIVO
- PEC nº 45/2019 (CÂMARA DOS DEPUTADOS)
- PEC nº 110/2019 (SENADO FEDERAL)

3-) REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA (Emenda Constitucional 132/23)

4-) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 68/24
a) IBS e CBS
b) Fato gerador
c) Imunidades
d) Momento de ocorrência do fato gerador
e) Local da operação
f) Base de cálculo
g) Alíquotas
h) Sujeição Passiva
i) Formas de recolhimento
j) Não-cumulatividade
k) Operacionalização do IBS e da CBS
l) Apuração
m) Ressarcimento e Compensação
n) IBS e CBS nas importações
o) IBS e CBS nas exportações
p) Cashback e cesta básica nacional de alimentos
q) Regimes diferenciados de IBS e CBS (contendo redução de tributação)
- Redução em trinta por cento das alíquotas;
- Redução em sessenta por cento das alíquotas;
- Redução a zero das alíquotas;
- Serviços de Educação;
- Serviços de Saúde;
- Dispositivos médicos;
- Dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência;
- Medicamentos;
- Alimentos destinados ao consumo humano;
- Produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por família de baixa renda;
- Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura;
- Insumos agropecuários e aquícolas;
- Produtos nacionais artísticos, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais;
- Comunicação institucional;
- Atividades desportivas;
- Serviços prestados por instituições científicas, tecnológicas e de inovação sem fins lucrativos;
- Produtor rural;

r) Regimes específicos de IBS e CBS
- Combustíveis;
- Serviços financeiros;
- Planos de Assistência à Saúde;
- Concursos de prognósticos;
- Bens Imóveis;
- Sociedades Cooperativas;
- Bares, restaurantes, hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, transporte coletivo de passageiros e agências de viagem e de turismo;
s) Imposto seletivo
- Fato gerador;
- Não incidência;
- Base de cálculo;
- Alíquotas;
- Sujeito passivo;
t) Zona Franca de Manaus
u) Áreas de Livre Comércio
v) Regime de Transição

5-) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 108/24

a) Comitê Gestor do IBS
b) Competências do Comitê Gestor do IBS
c) Diretrizes para fiscalização e cobrança
d) Estrutura organizacional do Comitê Gestor do IBS
e) Controle Externo do Comitê Gestor do IBS
f) Orçamento
g) Processo Administrativo Tributário do IBS
- Atos;
- Prazos;
- Intimações;
Vícios e nulidades;
Contencioso administrativo tributário;
Espécies recursais;
Órgãos de julgamento.

- 1 Acesso a sala virtual por inscrição

- Material em PDF

- Certificado em PDF

- Gravação da aula para assistir por 7 dias

Diego Bisi Almada

ADVOGADO COM ÊNFASE EM DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO EMPRESARIAL.

• Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.
• Professor de cursos de graduação e pós graduação.
• Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
• Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB / SP.
• Coordenador de cursos de pós graduação.
• Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB / SP.
• Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.
• Vice-líder da Equipe de Internacionalização da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
• Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
• MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (Lei FGV-GV).
• Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG
• Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.
• Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito
• Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
• Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.
• Autor de livros jurídicos.