Data
13 e 14/05/2024
Horário
19h às 23h
Carga Horária
8h/aula
Modalidade
Online ao vivo
Endereço
Zoom.com
Apresentar aos participantes completo conteúdo de formação em tributação, aplicável desde iniciantes àqueles que operacionalizam o complexo sistema tributário brasileiro.
Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.
1 - Retenção de Imposto de Renda
- Base legal
- Fato gerador
- Retenção de 1,5% (Serviços Profissionais)
- Retenção de 1% (Limpeza, vigilância, segurança, conservação de locação de mão de obra)
- Retenção nas comissões e corretagens
- Retenção na publicidade e propaganda
- Dispensa de retenção
2 - Retenção de Imposto de Renda – Orgãos Públicos NOVO
- Cenário antes da Instrução Normativa RFB 2145/2023
- Fato Gerador
- Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
- Base de Cálculo
- Alíquotas
- Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
- Prazo de Recolhimento.
- Dispensa de retenção
- Código DARF
3 - Retenção de INSS
- Base Legal (IN RFB 2110/22)
- Cessão de mão de obra e Empreitada
- Lista de serviços sujeitos à retenção
- Alíquotas
- Desoneração da Folha de Pagamentos
- Base de cálculo
- Dispensa de Retenção
4 - Retenção de ISS
- Base Legal (Lei Complementar 116/03)
- Fato Gerador
- Local de pagamento
- Alíquotas
- Base de Cálculo
- Sujeito ativo e sujeito passivo
- Casos de retenção de ISS
- Responsabilidade Tributária
- Substituição Tributária.
5 - Retenção de PIS, COFINS E CSLL
- Base legal: Lei 10.833/03
- Fato Gerador
- Lista de serviços
- Base de Cálculo
- Alíquotas
- Dispensa de Retenção
- 1 Acesso a sala virtual por inscrição
- Material em PDF
- Certificado em PDF
- Gravação da aula para assistir por 7 dias
Diego Bisi Almada
ADVOGADO COM ÊNFASE EM DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO EMPRESARIAL.
- Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.
- Professor de cursos de graduação e pós graduação.
- Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB / SP.
- Coordenador de cursos de pós graduação.
- Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB / SP.
- Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.
- Vice-líder da Equipe de Internacionalização da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (Lei FGV-GV).
- Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG
- Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.
- Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito
- Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
- Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.
- Autor de livros jurídicos.