TRANSMISSÃO DE PATRIMONIO ITBI X ITCMD

Proprietários de imóveis, empresários, contadores, advogados, administradores e demais interessados.

1) Considerações introdutórias

2) I T B I
Breve histórico de seu surgimento
Legislação de regência
Competência para cobrança
Hipóteses de incidência: aspecto material
Desapropriação, retrocessão e retrovenda
Momento de ocorrência do fato gerador
Base de cálculo e alíquota
Base de cálculo na permuta
Responsabilidade do Notário e do Registrador
Imunidade, isenção e não-incidência.
Bens destinados à integralização de capital
A desincorporação e a não-incidência: requisitos
Compromisso de compra e venda
Anulação de escritura de compra e venda
Doação com encargo: ITBI ou ITCMD?
Arrematação em hasta pública: questão polêmica
Desigualdade na partilha: inventários e divórcios
Cessão de direito à herança

3) I T C M D
Revisão histórica
Legislação de regência
Hipóteses de incidência: aspecto material
Sujeito passivo: contribuinte e responsável
Fato gerador - aspecto temporal
Herdeiros, legatários ou donatários: fatos geradores distintos
Não-incidência e isenção
Transmissão "causa mortis" e por doação
Reconhecimento da não-incidência e da isenção
Base de cálculo e Alíquotas
Conceito de Valor Venal
Usufruto e nua-propriedade
Renúncia à herança em favor de pessoa determinada
Seguro de vida do falecido
Rendimentos financeiros deixadas pelo falecido
Doações sucessivas e conceito de Ano Civil
Recolhimento do imposto
Restituição do imposto " hipóteses

1. Material para acompanhar o treinamento
2. Certificado
3. 7 dias para rever e aula por gravação (somente para alunos que participaram da aula ao vivo)

 

Sidney D'Agazio

Bacharel em Direito e Contabilista.
Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP.
Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária nas funções de consultor de empresas e auditor de campo.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc e outras.
Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis.

Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos – Editora Cenofisco.
Autor de diversos artigos sobre relevantes temas tributários, dentre os quais:
.As ilegalidades da base de cálculo do ICMS
.Conceito de preço para fins de incidência do ISS
.O planejamento tributário como fonte de recursos financeiros.