Auditoria
• Em que consiste
• Resumo das não conformidades
• Observância aos padrões de Relatório
• Relatórios feitos por Auditores Externos
Check List Admissão de Empregados
• Análise das datas de admissão
• Documentos que devem acompanhar o Contrato de Trabalho
• Análise dos critérios de Seleção e Contratação
• Verificação dos aumentos salariais concedidos (se estes possuem autorização ou amparo legal)
• Sequência das datas de admissão
• Verificar se a Ficha de Registro de Empregado está atualizada
• Atestados Médicos
• Inclusão do CAGED
• Verificação Física (verificar a presença, bem como se o trabalho desenvolvido é condizente com a função para a qual o trabalhador foi contratado
• Análise da CTPS
Check List – Auditoria em Folha de Pagamento
• Diferenças conceituais entre Salário e Remuneração
• Seleção aleatória de prontuários para cálculos
• Verificação acerca do prazo para pagamento do salário.
• Quanto a outros pagamentos (bônus, prêmios etc),checar critérios para aquisição do direito
• Empregados demitidos – verificação quanto à baixa na Folha de Pagamento
• Adiantamentos Salariais (estão dentro dos prazos e limites estipulados)?
• Realização de Horas Extraordinárias (verificar critérios para realização e respectiva autorização)
• Checar Folha de Pagamento x Crédito em Conta do Funcionário
• Pagamentos de Adicionais (Insalubridade e Periculosidade): checar laudos
• Data-base: checar se está sendo observada (checar indenização dos demitidos);
• Equiparação-salarial: comparação entre prontuários de funcionários que desenvolvem a mesma atividade e verificar aplicabilidade do paradigma;
• Salário In Natura: verificar existência e critérios;
• Exame físico: presença física do empregado x Folha de Pagamento x Ficha de Registro x CTPS
Check List Contrato de Trabalho
• Requisitos do Contrato: assinaturas, datas, preenchimento, rasuras;
• Contrato a Prazo Determinado: análise da duração, prazos e razões da pré-determinação do prazo, bem como questões sindicais aplicáveis (exemplo: prazo menor para contratos a prazo);
• Aprendizes, Portadores de Necessidades Especiais e Estagiários: verificar existência e critérios
• Análise de cláusulas incomuns (como de favorecimento, ou não existentes nos demais contratos)
Check List – Jornada de Trabalho
• Análise das horas extraordinárias – Comparação entre H.E. e cartões de ponto
• Análise do prontuário dos empregados dispensados do Ponto
• Checagem do Relógio de Ponto (se os pontos são assinados, se é o empregado mesmo que marca seu ponto etc)
• Checagem de compensações
• Análise dos feriados e critérios adotados (compensações)
• Conferência do reflexo das horas noturnas
• Análise dos intervalos e adicionais
• Verificação dos procedimentos que envolvem o DSR (concessão regular, integrações e reflexos nas férias, no 13º salário e no Aviso Prévio Indenizado).
Check List: Auditoria em Férias
• CTPS: atualização
• Duração das férias (ver questão de férias com menos de 30 dias)
• Auxílio-doença e afastamento por acidente do trabalho e repercussões nas férias
• Jornadas reduzidas por lei (telefonistas, médicos etc) e em tempo parcial (art. 57 A e seguintes, CLT)
• Férias Coletivas: existência e critérios (anotações, comunicados etc)
• Faltas
• Férias em Dobro
• “Venda das Férias”: legal (abono) e ilegal (férias trabalhadas)
Check List: 13º. Salário
• Pedidos de Antecipação
• Análise das datas-limite
• Afastamentos e respectivas repercussões
• Conferência entre valores constantes nos recibos e valores pagos
• Ajuste das variáveis
Check List: Auditoria em Terceirização de Mão-de-Obra
• Levantamento acerca dos critérios para contratação (cotações)
• Análise dos contratos firmados (assinaturas, que assinou etc)
• Análise da forma e prazo de contratação
• O contratado atende às necessidades do contrato?
• Contratação de atividade-meio o atividade-fim?
• Integração?
PESSOA FÍSICA
• INSS: Retenção e Recolhimento
• IR: Retenção e Recolhimento
• Conferência de documentos que originaram os recolhimentos e retenções
• Análise das Notas Fiscais emitidas pela contratada
• Se Profissional Liberal: análise dos documentos que comprovem inscrição nos respectivos órgãos de classe, e habilitação para o exercício da atividade
PESSOA JURÍDICA
• Checagem da Documentação da Contratada
• Análise das retenções Previdenciárias e de IR
• Conferência dos Documentos que originaram os recolhimentos
• Análise das Notas Fiscais emitidas pela empresa contratada
• Análise da documentação que comprova o registro como empregados, dos funcionários alocados pela contratada, para os serviços com tratados pela contratante (CTPS, Fichas de Registro, Recolhimento de encargos etc)
• Análise dos pagamentos efetuados pela contratada aos respectivos funcionários (acima mencionados)
• Checagem física do empregado (presença física e CTPS)
• Avaliar outros riscos, como de segurança.
• Integração: foi realizada?
Check List: Segurança e Medicina do Trabalho
• Inspeção prévia
• Análise da existência (ou necessidade de) SESMT
• Análise de existência (ou necessidade de) CIPA
• Análise de existência (ou necessidade de) PPRA
• PCMSO: critérios
• FAP/ NTEP: critérios e cuidados da empresa para adequação e benefício tributário e de prevenção de doenças e acidentes do trabalho
• FAP: turn over como fator de bloqueio da redução do FAP
• Outros critérios relacionados a SMT
Check List: Rescisões de Contrato de Trabalho
• Análise de Prontuários dos funcionários demitidos
• ASO demissional
• Análise da demissão (entrevista demissional)
• Formalidades (CAGED, GFIP etc)
• Cálculos
• Prazos
